Áreas de Atuação
Orientação sobre direitos, rescisões e conflitos na relação de trabalho, explicada de forma direta e sem termos desnecessários.
Boa parte das dúvidas trabalhistas começa com uma pergunta simples: o que foi pago está certo? Responder isso exige olhar o contrato, o histórico de jornada, a forma da saída e os valores da rescisão.
A orientação aqui é direta. Primeiro se esclarece qual é a situação e o que a lei prevê para ela. Só depois se discute se existe medida a tomar, qual seria e o que ela envolve.
A forma do desligamento determina o que é devido. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo entre as partes e dispensa por justa causa produzem consequências diferentes quanto a aviso prévio, multa do FGTS, seguro-desemprego e saldo de verbas.
A conferência do termo de rescisão é a primeira coisa a fazer, e frequentemente é onde aparecem as diferenças.
Quando o trabalho é prestado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e mediante pagamento, existe relação de emprego — independentemente do nome dado ao contrato.
O reconhecimento do vínculo é o que permite discutir todas as verbas do período trabalhado sem registro.
Horas além da jornada contratada, intervalos não usufruídos, trabalho em domingos e feriados e tempo à disposição do empregador têm tratamento próprio na legislação.
A demonstração depende de registros, escalas, mensagens e prova testemunhal — e a organização desse material desde o início muda o resultado da análise.
Situações de assédio moral ou sexual, exposição indevida, cobrança abusiva e condições inadequadas de trabalho podem gerar consequências jurídicas próprias, distintas das verbas rescisórias.
São casos que exigem cuidado na condução e atenção ao registro do que ocorreu.
A reclamação trabalhista é o procedimento pelo qual as verbas discutidas são cobradas judicialmente. Há prazo para ajuizamento contado a partir do fim do contrato, e prazo que limita quanto tempo do passado pode ser discutido.
Antes de ajuizar, vale entender o que se pretende, qual a prova disponível e quais os cenários possíveis — inclusive o de acordo.
Atendimento
Saber o que acontece depois de enviar a primeira mensagem faz parte da orientação.
Conte brevemente sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Não é preciso ter tudo organizado.
O escritório analisa as informações iniciais e identifica a forma mais adequada de atendimento.
São apresentados os caminhos jurídicos aplicáveis à situação, com o que cada um envolve.
Havendo contratação, o escritório conduz e acompanha as etapas necessárias, mantendo o cliente informado.
Direito do Trabalho
A conferência parte do termo de rescisão, comparado ao contrato, ao histórico de jornada e à modalidade do desligamento. Diferenças costumam aparecer em aviso prévio, férias, décimo terceiro proporcional e depósitos de FGTS.
Converse com a Advocacia Demari e explique brevemente sua situação.
Atendimento jurídico em Joinville — SC.