Áreas de Atuação
Orientação jurídica para decisões familiares importantes, conduzidas com clareza, responsabilidade e atenção ao contexto de cada situação.
Questões familiares raramente se resumem ao que está escrito no processo. Envolvem convivência, filhos, patrimônio construído ao longo de anos e decisões que continuarão produzindo efeito muito depois do encerramento do caso.
Por isso, o trabalho começa pela compreensão do contexto: o que já foi combinado, o que está em disputa, o que precisa ser resolvido primeiro e quais caminhos jurídicos existem para cada um desses pontos. A partir daí, as alternativas são apresentadas de forma compreensível, para que a decisão seja tomada com informação.
A atuação em Direito de Família abrange as demandas mais recorrentes entre pessoas que precisam formalizar, revisar ou discutir judicialmente uma situação familiar.
O divórcio pode seguir dois caminhos. Quando há acordo entre as partes sobre os pontos essenciais — partilha, convivência com os filhos e alimentos —, o procedimento tende a ser mais direto e, na ausência de filhos menores ou incapazes, pode ser realizado por escritura pública em cartório.
Quando não há consenso, a discussão passa a ser judicial e cada ponto controvertido é analisado separadamente. É comum que parte das questões seja acordada e apenas uma delas permaneça em disputa, o que costuma encurtar o percurso.
A guarda define como serão exercidas as responsabilidades sobre os filhos, e a convivência define como o tempo será organizado entre os pais. São questões distintas, ainda que frequentemente tratadas juntas.
A legislação brasileira estabelece a guarda compartilhada como regra, o que não significa divisão idêntica de tempo, mas responsabilidade conjunta pelas decisões relevantes da vida da criança. O regime de convivência é construído a partir da rotina real da família — escola, trabalho, distância, idade dos filhos.
O valor dos alimentos é fixado a partir da relação entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe percentual único aplicável a todos os casos, ainda que determinadas faixas sejam mais frequentes na prática.
A pensão pode ser revista quando a situação financeira de qualquer das partes se altera de forma significativa, e pode ser executada quando deixa de ser paga. São procedimentos diferentes, com requisitos próprios.
A união estável produz efeitos jurídicos independentemente de registro, mas o reconhecimento formal traz segurança quanto a datas, patrimônio e direitos envolvidos — especialmente em situações de separação ou falecimento.
É possível formalizar a união por escritura, dissolvê-la de forma consensual ou discutir judicialmente sua existência, período e consequências patrimoniais.
A partilha depende do regime de bens aplicável e do momento em que cada bem foi adquirido. Bens anteriores ao casamento, heranças, doações e valores de origem específica recebem tratamento distinto do patrimônio construído em conjunto.
O levantamento correto do que integra a partilha costuma ser a etapa mais decisiva, e é onde a organização documental faz a maior diferença.
Atendimento
Saber o que acontece depois de enviar a primeira mensagem faz parte da orientação.
Conte brevemente sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário. Não é preciso ter tudo organizado.
O escritório analisa as informações iniciais e identifica a forma mais adequada de atendimento.
São apresentados os caminhos jurídicos aplicáveis à situação, com o que cada um envolve.
Havendo contratação, o escritório conduz e acompanha as etapas necessárias, mantendo o cliente informado.
Direito de Família
Nem sempre. Havendo acordo entre as partes e não existindo filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser realizado por escritura pública em cartório, com assistência de advogado. Existindo filhos menores, o procedimento é judicial, ainda que consensual.
Converse com a Advocacia Demari e explique brevemente sua situação.
Atendimento jurídico em Joinville — SC.